brazino777 - Vencimento da CNH e outros serviços são suspensos em 10 estados devido pandemia

2

Conselho Nacional de Trânsito volta a tomar medida após agravamento da pandemia. Vencimento da CNH e outros prazos são suspensos em dez estados brasileiros

Vencimento da CNH e outros serviços são novamente adiados pelo Contran. Foto: Thiago Ventura/brazino777
Vencimento da CNH e outros serviços são novamente adiados pelo Contran. Foto: Thiago Ventura/brazino777

Thiago Ventura

ATUALIZAÇÃO: Já são 23 estados e o DF afetados com a suspensão dos prazos. Clique aqui para ler a última notícia!

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) voltou a suspender o vencimento da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e outros prazos e serviços devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. A medida é semelhante à adotada em abril de 2020,  mas até o momento restrita a dez estados. Leia a portaria da sua unidade da Federação ao final da matéria!

Siga o brazino777 no Instagram
Inscreva-se em nosso canal no YouTube

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de quarta (24) através das portarias  202 a 208/21 do Contran. Ficam prorrogados prazos de processos e procedimentos de trânsito na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Goiás, Alagoas e São Paulo. Medida semelhante já havia sido tomada para o Acre , Amazonas e Ceará.

Entre os serviços prorrogados, estão os prazos para defesas de infrações de trânsito, recursos, vencimento da CNH e  da Permissão para Dirigir (PPD). Há ainda suspensão do prazo para registro de veículos novos e transferência de propriedade.

LEIA TAMBÉM:
CNH vencida? Saiba como renovar a carteira de motorista e o valor a ser pago
IPVA deve ser pago no estado em que o veículo circula, decide STF
Sua carteira venceu? Contran divulga prazo para renovar CNH vencida na pandemia
Seguro DPVAT: motorista pode ficar isento de cobrança nos próximos dois anos

As datas de início da suspensão dos prazos variam em cada estado. Em São Paulo, por exemplo, a suspensão da validade da CNH vale para carteiras vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da portaria.

Já em relação ao prazo para registro e licenciamento do veículo novo, fica suspenso  para o bem  adquirido desde 26 de fevereiro de 2021. No caso de transferência de veiculo usado, a data de ‘perdão’ é para veículo comprado a partir de 12 de fevereiro de 2021.

Os prazos ficam suspensos até edição de nova portaria. Na ocasião, será divulgada tabela de novas datas para colocar documento e serviços em dia.

Confira na tabela abaixo como está a situação do seu estado:

UNIDADE DA FEDERAÇÃOCOM PRAZOS PRORROGADOSAMPARO NORMATIVO
Acre (AC)SIMResolução CONTRAN nº 816
Alagoas (AL)SIMPortaria do CONTRAN nº 207
Amapá (AP)SIMPortaria do CONTRAN nº 211
Amazonas (AM)SIMResolução CONTRAN nº 814
Bahia (BA)SIMPortaria do CONTRAN nº 202
Ceará (CE)SIMResolução CONTRAN nº 815
Distrito Federal (DF)SIMPortaria do CONTRAN nº 205
Espírito Santos (ES)SIMPortaria do CONTRAN nº 214
Goiás (GO)SIMPortaria do CONTRAN nº 206
Maranhão (MA)SIMPortaria do CONTRAN nº 221
Mato Grosso (MT)SIMPortaria do CONTRAN nº 210
Mato Grosso do Sul (MS)SIMPortaria do CONTRAN nº 212
Minas Gerais (MG)
Pará (PA)SIMPortaria do CONTRAN nº 215
Paraíba (PB)SIMPortaria do CONTRAN nº 213
Paraná (PR)
Pernambuco (PE)SIMPortaria do CONTRAN nº 203
Piauí (PI)SIMPortaria do CONTRAN nº 218
Rio de Janeiro (RJ)SIMPortaria do CONTRAN nº 209
Rio Grande do Norte (RN)SIMPortaria do CONTRAN nº 204
Rio Grande do Sul (RS)SIMPortaria do CONTRAN nº 216
Rondônia (RO)SIMPortaria do CONTRAN nº 220
Roraima (RR)
Santa Catarina (SC)
São Paulo (SP)SIMPortaria do CONTRAN nº 208
Sergipe (SE)SIMPortaria do CONTRAN nº 218
Tocantins (TO)SIMPortaria do CONTRAN nº 217

Mais notícias de trânsito:

Justiça determina que Detrans voltem a emitir CRLV impresso, mas ‘verdinho’ não será oferecido
CNH Social: Detran abre inscrições para tirar carteira de motorista de graça no DF
Detran reduz burocracia com ATPV-e na hora de vender o carro em MG; saiba como fazer a transferência
Número de motoristas com restrição visual cresce 44% no Brasil
Motorista sem máscara pode ser multado mesmo dentro do próprio carro em BH

2 Comentário

Comentários fechados